Cidadão vai para SPC indevidamente e recebe indenização

Um portador de doença mental ganhou, judicialmente, o direito a um indenização de cinco mil reais em virtude de ter seu nome inscrito no Serviço de Proteção ao Crédito ? SPC, mesmo sem ter efetuado qualquer transação comercial com a loja de departamento que o negativou

Indenização para homem preso indevidamente com pensão alimentícia em dia

Itaucard terá que indenizar cliente que teve cartão bloqueado indevidamente

seu cartão de crédito bloqueado indevidamente durante uma viagem à Europa.

Correntista com nome positivado indevidamente faz jus à indenização

Ação arquivada indevidamente retorna à primeira instância para ser julgada

Gol é condenada por exigir indevidamente atestado médico de passageira

Banco é condenado por apontar indevidamente título para protesto

Telesp tem de indenizar fazendeiro por habilitar linha indevidamente

HSBC condenado a indenizar por devolver cheques indevidamente

Título indevidamente protestado gera dano moral a empresa

Enriquecimento sem causa. Pagamento indevido. Dever de ressarcir o erário. Parcelamento. Lei n. 6.745, art. 95.

"Aquele que indevidamente recebe um pagamento, sem justa causa, tem o dever de restituir, não

Mulher incluída indevidamente como fiadora de contrato deve ser indenizada

Cabe recurso da decisão.

Empresa de telefonia é condenada a restituir valores cobrados indevidamente

Juíza do 4º Juizado Especial Cível de Brasília julgou procedentes os pedidos autorais para condenar a Oi Móvel S/A a pagar ao autor danos materiais e morais em razão de cobrança indevida.

Instituição financeira deve ressarcir cliente por valores debitados indevidamente

O valor da indenização foi fixado em R$ 7.000,00 (sete mil reais).

Instituição financeira deve ressarcir cliente por valores debitados indevidamente

Valor da indenização foi fixado em R$ 7 mil.

Advogado é condenado a devolver a cliente valores apropriados indevidamente

apropriado indevidamente de valores recebidos perante a Justiça Federal  

Aposentado que teve cheque devolvido indevidamente será indenizado

O autor sustentou em juízo que teve um cheque devolvido, apesar de ter, em sua conta poupança, crédito suficiente para a cobertura daquele documento

Consumidor será indenizado por nome incluído indevidamente no SPC

Ação de indenização em desfavor de OPEN MARKET KAKA

Estado condenado por morte de pedreiro abordado indevidamente por PMs

SC terá de pagar indenização no valor de R$ 150 mil reais mais pensão à família do pedreiro que morreu após invasão indevida dos policiais em sua casa

Plano de saúde deve restituir cliente por prótese cobrada indevidamente

A Unimed se negou a custear despesas, sob alegação de que o material utilizado em cirurgia para implantação de uma prótese intracoronáriana não estava coberto pelo plano