Cidadão vai para SPC indevidamente e recebe indenização

Um portador de doença mental ganhou, judicialmente, o direito a um indenização de cinco mil reais em virtude de ter seu nome inscrito no Serviço de Proteção ao Crédito ? SPC, mesmo sem ter efetuado qualquer transação comercial com a loja de departamento que o negativou

Indenização para homem preso indevidamente com pensão alimentícia em dia

Itaucard terá que indenizar cliente que teve cartão bloqueado indevidamente

seu cartão de crédito bloqueado indevidamente durante uma viagem à Europa.

Correntista com nome positivado indevidamente faz jus à indenização

Ação arquivada indevidamente retorna à primeira instância para ser julgada

Gol é condenada por exigir indevidamente atestado médico de passageira

Banco é condenado por apontar indevidamente título para protesto

Telesp tem de indenizar fazendeiro por habilitar linha indevidamente

HSBC condenado a indenizar por devolver cheques indevidamente

Título indevidamente protestado gera dano moral a empresa

Construtora é condenada a ressarcir valores pagos pelo INSS por morte de funcionária

A sentença, publicada em 09/01, é do juiz Everson Guimarães Silva

Negada restituição de valores pagos por bens arrematados de massa falida

Credora demorou mais de sete anos para solicitar retirada.

Construtora deve devolver integralmente valores pagos por imóvel entregue com atraso

TJ/SP assentou irretroatividade da nova lei 13.786/2018.

É nula execução de alimentos que cobra valores pagos por liberalidade antes do título judicial

A Terceira Turma entendeu que não há título judicial que atribua ao devedor a obrigação de fornecer plano de saúde antes do acórdão do recurso especial que fez a conversão do pagamento

Mais de R$ 80 milhões em precatórios foram pagos nos primeiros meses de 2013

Valores foram pagos pela estado do Rio Grande do Sul; Ao total, foram R$ 80.606.009,78, destinados a 2.389 credores

Não incide contribuição social sobre juros de mora pagos a servidor público

A posição servirá como orientação para as demais instâncias da Justiça brasileira sobre o tema

Após colar grau, ex-aluno perde direito de receber créditos pagos a mais

?O autor pleiteia o ressarcimento de pagamentos tidos por indevidos, mas colou grau, quando deveria ter resistido, pelo que não faz jus à repetição?, afirmou o desembargador

Honorários advocatícios devem ser pagos por quem renuncia ao direito em que se funda a ação

Os honorários advocatícios devem ser atribuídos à parte autora quando esta renuncia ao direito sobre que se funda a ação, em fase recursal.

Correção monetária de salários não pagos conta-se a partir do dia 1º do mês vencido

AGU consegue ressarcir aos cofres públicos valores pagos por liminar posteriormente cassada